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Projeto de Lei nº 008 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
por Richelle Pereira publicado 03/02/2026
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2026
Arquivo PL nº 008.2026 (Executivo) - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2026 no montante de 500.000,00
por Richelle Pereira última modificação 03/02/2026 09h49
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 008 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Arquivo PDF document Parecer PL nº 008.2026 (Executivo).pdf
por Richelle Pereira última modificação 03/02/2026 09h49
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 008 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Projeto de Lei nº 009 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
por Richelle Pereira publicado 03/02/2026
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2026
Arquivo PL nº 009.2026 (Executivo) - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2025 no montante de R$ 2.949.712,50
por Richelle Pereira última modificação 03/02/2026 09h53
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 009 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Arquivo PDF document Parecer PL nº 009.2026 (Executivo).pdf
por Richelle Pereira última modificação 03/02/2026 09h54
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 009 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Arquivo PL nº 001.2026 (Legislativo) - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo da Barra do Quaraí e dos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências
por Richelle Pereira última modificação 03/02/2026 10h00
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo PDF document Parecer PL nº 001.2026 (Legislativo).pdf
por Richelle Pereira última modificação 03/02/2026 10h01
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
por Richelle Pereira publicado 03/02/2026
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos de Lei 2026
Arquivo PL nº 002.2026 (Legislativo) - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Barra do Quaraí e dos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
por Richelle Pereira última modificação 03/02/2026 10h05
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003