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Arquivo Office Word 2007 XML document 01 - Contratação Emergencial de Profissional - area de educação.word
por Richelle Pereira última modificação 28/04/2026 08h59
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer PL nº 003.2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira última modificação 28/04/2026 09h19
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer PL nº 006.2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira última modificação 28/04/2026 09h34
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 006 - Tramitação na sessão Extraordinária nº 003
Arquivo Office Word 2007 XML document 007 - Contratação Emergencial de Profissionais - area de educação.word
por Richelle Pereira última modificação 28/04/2026 09h51
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 007 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer PL nº 007.2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira última modificação 28/04/2026 09h53
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 007 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 009 (PL 007) Executivo - Autoriza contratação emergencial de profissionais para área da educação.word
por Richelle Pereira última modificação 28/04/2026 09h56
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 007 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Arquivo Office Word 2007 XML document 008 - Crédito Adicional Suplementar.word
por Richelle Pereira última modificação 28/04/2026 09h58
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 008 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer PL nº 008.2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira última modificação 28/04/2026 09h59
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 008 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 010 (PL 008) Executivo - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2026.word
por Richelle Pereira última modificação 28/04/2026 10h02
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 008 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Arquivo Office Word 2007 XML document 009 - Crédito Adicional Especial.word
por Richelle Pereira última modificação 28/04/2026 10h04
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 009 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003