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Arquivo object code Parecer PL nº 002.2026 (Legislativo).word
por Richelle Pereira — última modificação 29/04/2026 09h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 003 (PL 001) Legislativo - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Barra do Quaraí e dos Subsídios do.word
por Richelle Pereira — última modificação 29/04/2026 09h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Projeto de Lei nº 006 - Tramitação na sessão Extraordinária nº 003
por Richelle Pereira — publicado 03/02/2026
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2026
Arquivo PDF document PL nº 006.2026 (Executivo) - Concede reposição pela perda inflacionária ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais..pdf
por Richelle Pereira — última modificação 03/02/2026 09h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 006 - Tramitação na sessão Extraordinária nº 003
Arquivo PDF document Parecer PL nº 006.2026 (Executivo).pdf
por Richelle Pereira — última modificação 03/02/2026 09h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 006 - Tramitação na sessão Extraordinária nº 003
Projeto de Lei nº 007 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
por Richelle Pereira — publicado 03/02/2026
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2026
Arquivo PDF document PL nº 007.2026 (Executivo) - Autoriza contratação emergencial de profissionais para área da educação.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 03/02/2026 09h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 007 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Arquivo PDF document Parecer PL nº 007.2026 (Executivo).pdf
por Richelle Pereira — última modificação 03/02/2026 09h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 007 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Projeto de Lei nº 008 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
por Richelle Pereira — publicado 03/02/2026
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2026
Arquivo PL nº 008.2026 (Executivo) - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2026 no montante de 500.000,00
por Richelle Pereira — última modificação 03/02/2026 09h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 008 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
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