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Arquivo Parecer PL nº 020.2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 020 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 021 (PL 020) Executivo - Autoriza contratação emergencial de profissional para área da educação - NUTRICIONISTA.word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 12h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 020 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo PDF document Ato Legislativo nº 021 (PL 020) Executivo - Autoriza contratação emergencial de profissional para área da educação - NUTRICIONISTA.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 12h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 020 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo Office Word 2007 XML document 021 - Contratação Emergencial de Profissional - agente comunitario.word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 12h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 021 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 007
Arquivo PDF document Ato Legislativo nº 022 (PL 021) Autoriza contratação emergencial de agente comunitário de sáude.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 12h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 021 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 007
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 030 (PL 025) Executivo - Autoriza contratação emergencial de Visitador do Programa Primeira Infância Melhor - PIM.word
por Richelle Pereira — última modificação 29/04/2026 07h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 025 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 009
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer PL nº 026.2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira — última modificação 29/04/2026 07h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 026 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 025 (PL 026) Executivo - Crédito Adicional Suplementar R$ 411.250,00.word
por Richelle Pereira — última modificação 29/04/2026 08h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 026 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
Arquivo PDF document Ato Legislativo nº 025 (PL 026) Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2026 no montante de R$ 411.250,00.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 29/04/2026 08h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 026 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
Projeto de Lei nº 053 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 016
por Richelle Pereira — publicado 27/08/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2025
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