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Arquivo object code PL nº 024 (Executivo) - Autoriza contratação emergencial de profissional para área da educação.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 12h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 024 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 008
Arquivo PL nº 025.2026 (Executivo) - Autoriza contratação de Visitador de PIM.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 12h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 025 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 009
Arquivo PL nº 026.2026 (Executivo) - Autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2026
por Richelle Pereira — última modificação 22/04/2026 10h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 026 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
Arquivo PL nº 027.2026 (Executivo) - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2026
por Richelle Pereira — última modificação 22/04/2026 10h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 027 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
Arquivo PL nº 028.2026 (Executivo) - Autoriza Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2026 R$ 292.067,20
por Richelle Pereira — última modificação 22/04/2026 10h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 028 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 008
Arquivo Pedido de Providências nº 001.2026 (EDENILSON) - Solicitação urgente de reparos estruturais e pintura em prédio de Unidade Básica de Saúde (UBS)
por Richelle Pereira — última modificação 22/04/2026 10h15
Localizado em Processo Legislativo / Pedidos de Providências / 2026
Arquivo Pedido de Providências nº 002.2026 (Ver.Edenilson de Almeida Brazeiro) - Solicitação urgente de reparos no sistema de vídeo monitoramento da Unidade Básica de Saúde
por Richelle Pereira — última modificação 22/04/2026 10h16
Localizado em Processo Legislativo / Pedidos de Providências / 2026
Arquivo object code Ato Legislativo nº 003 (PL 001) Legislativo - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Barra do Quaraí e dos Subsídios do
por Richelle Pereira — última modificação 22/04/2026 10h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo object code Parecer PL nº 012.2026 (Executivo).pdf
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 012 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005
Arquivo object code Parecer PL nº 013.2026 (Executivo).pdf
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 10h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 013 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005
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