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Arquivo Lei nº 2.285
por Richelle Pereira última modificação 08/05/2025 09h53
Autoriza a contratação emergencial de Nutricionista
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.285
por Richelle Pereira última modificação 10/06/2025 09h45
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 017 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
Arquivo Lei nº 2.287
por Richelle Pereira última modificação 10/06/2025 10h02
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 021 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 010
Arquivo Lei nº 2.288
por Richelle Pereira última modificação 13/05/2025 08h49
Autoriza a contratação emergencial de Médico
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.288
por Richelle Pereira última modificação 10/06/2025 10h06
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 022 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 007
Arquivo Lei nº 2.289
por Richelle Pereira última modificação 13/05/2025 08h49
Dispões sobre o Sistema de Cultura do Município de Barra do Quaraí - SMC
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.289
por Richelle Pereira última modificação 10/06/2025 10h13
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 023 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
Arquivo Lei nº 2.290
por Richelle Pereira última modificação 13/05/2025 08h51
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Recupera Barra 2026
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.290
por Richelle Pereira última modificação 10/06/2025 10h39
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 026 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
Arquivo Lei nº 2.291
por Richelle Pereira última modificação 13/05/2025 08h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio ou contrato com o SERASA Experian e SCPC para fins de inscrição de débitos tributários e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025