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Arquivo Lei nº 2.302
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h11
Autoriza contratação emergencial de profissional para área da educação
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.303
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h12
Autoriza o Município da Barra do Quaraí a firrmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.304
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h13
Autoriza contratação emergencial de Psicopedagogo Clínico.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.305
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h14
Autoriza o Poder executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2025, R$ 415.036,45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.306
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h15
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial, R$ 1.077.275,43
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.307
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h15
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial, R$ 583.455,13
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.308
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h17
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2025, R$ 9.166,50
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.309
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h20
Autoriza Abrir Crédito Suplementar no Orçamento 2025, 228.037,25
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.310
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h34
Autoriza contratação emergencial de Psicólogo e Assistente Social
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.311
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h35
Altera os Arts. 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.630.2014, de 20 de agosto de 2014
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
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