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Lei nº 2.302
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por Richelle Pereira
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última modificação
19/01/2026 12h11
Autoriza contratação emergencial de profissional para área da educação
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2025
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Lei nº 2.303
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por Richelle Pereira
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última modificação
19/01/2026 12h12
Autoriza o Município da Barra do Quaraí a firrmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2025
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Lei nº 2.304
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por Richelle Pereira
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última modificação
19/01/2026 12h13
Autoriza contratação emergencial de Psicopedagogo Clínico.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2025
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Lei nº 2.305
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por Richelle Pereira
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última modificação
19/01/2026 12h14
Autoriza o Poder executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2025, R$ 415.036,45
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2025
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Lei nº 2.306
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por Richelle Pereira
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última modificação
19/01/2026 12h15
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial, R$ 1.077.275,43
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2025
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Lei nº 2.307
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por Richelle Pereira
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última modificação
19/01/2026 12h15
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial, R$ 583.455,13
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2025
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Lei nº 2.308
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por Richelle Pereira
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última modificação
19/01/2026 12h17
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2025, R$ 9.166,50
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2025
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Lei nº 2.309
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por Richelle Pereira
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última modificação
19/01/2026 12h20
Autoriza Abrir Crédito Suplementar no Orçamento 2025, 228.037,25
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2025
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Lei nº 2.310
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por Richelle Pereira
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última modificação
19/01/2026 12h34
Autoriza contratação emergencial de Psicólogo e Assistente Social
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2025
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Lei nº 2.311
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por Richelle Pereira
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última modificação
19/01/2026 12h35
Altera os Arts. 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.630.2014, de 20 de agosto de 2014
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Leis Municipais
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Ano 2025