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Declaração Responsável Pelo Órgão
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por Richelle Pereira
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última modificação
09/05/2025 11h43
Localizado em
Transparência
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Relatório de Contas Anuais
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Ano 2024
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Declaração Sobre Conciliação Bancária
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por Richelle Pereira
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última modificação
09/05/2025 11h45
Localizado em
Transparência
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Relatório de Contas Anuais
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Ano 2024
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Relatório Circunstanciado Sobre a Gestão do Presidente
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por Richelle Pereira
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última modificação
09/05/2025 11h48
Localizado em
Transparência
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Relatório de Contas Anuais
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Ano 2024
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Relatório e Parecer Sobre as Contas do Presidente Legislativo
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por Richelle Pereira
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última modificação
09/05/2025 11h50
Localizado em
Transparência
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Relatório de Contas Anuais
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Ano 2024
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Lei nº 2.288
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por Richelle Pereira
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última modificação
13/05/2025 08h49
Autoriza a contratação emergencial de Médico
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2025
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Lei nº 2.289
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por Richelle Pereira
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última modificação
13/05/2025 08h49
Dispões sobre o Sistema de Cultura do Município de Barra do Quaraí - SMC
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2025
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Lei nº 2.290
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por Richelle Pereira
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última modificação
13/05/2025 08h51
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Recupera Barra 2026
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2025
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Lei nº 2.291
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por Richelle Pereira
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última modificação
13/05/2025 08h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio ou contrato com o SERASA Experian e SCPC para fins de inscrição de débitos tributários e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2025
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Lei nº 2.292
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por Richelle Pereira
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última modificação
13/05/2025 08h52
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 240.98 que dispõe sobre o 'Código Tributário Municipal e dá outras providências'
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2025
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Cronograma da Sessão Ordinária nº 013 do dia 12.05.2025
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por Richelle Pereira
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última modificação
13/05/2025 08h54
Localizado em
Processo Legislativo
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Cronograma das Sessões Ordinárias e Extraordinárias
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Sessões Ordinárias 2025
