-
Lei nº 2.321
-
por Richelle Pereira
—
última modificação
19/01/2026 12h45
Autoriza o Município de Barra do Quaraí a firmar Protocolo de Intenções com a fundação Universidade Federal de Pelotas - UFPel, para os fins que especifica.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2025
-
Lei nº 2.321
-
por Richelle Pereira
—
última modificação
19/01/2026 12h45
Autoriza o Município de Barra do Quaraí a firmar Protocolo de Intenções com a fundação Universidade Federal de Pelotas - UFPel, para os fins que especifica.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2025
-
Lei nº 2.340.2026 - Autoriza contratação emergencial de profissionais para área da educação.pdf
-
por Richelle Pereira
—
última modificação
27/01/2026 10h01
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2026
-
Lei nº 2.341.2026 - Concede reposição pela perda inflacionáriaaos servidores públicos municipais.pdf
-
por Richelle Pereira
—
última modificação
27/01/2026 10h01
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2026
-
Lei nº 2286
-
por Richelle Pereira
—
última modificação
08/05/2025 09h54
Institui o Programa de Incentivo à Produção de Hortaliças
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2025
-
Lei nº 2287
-
por Richelle Pereira
—
última modificação
08/05/2025 09h55
Crédito Adicional Especial R$ 214.826,82
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2025
-
Lei nº 2294
-
por Richelle Pereira
—
última modificação
10/06/2025 11h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei 2025
/
Projeto de Lei nº 034 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
-
Lei nº 2295
-
por Richelle Pereira
—
última modificação
10/06/2025 11h12
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei 2025
/
Projeto de Lei nº 035 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
-
Materiais de Expediente
-
por Richelle Pereira
—
publicado
01/04/2025
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratações Direta
/
Dispensas - 2025
-
Microfone
-
por Richelle Pereira
—
publicado
07/04/2025
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratações Direta
/
Dispensas - 2025
