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Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer PL nº 003.2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 09h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo PDF document Parecer PL nº 004.2026 (Executivo).pdf
por Richelle Pereira — última modificação 20/01/2026 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 004 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer PL nº 004.2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 09h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 004 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo PDF document Parecer PL nº 005.2026 (Executivo).pdf
por Richelle Pereira — última modificação 20/01/2026 11h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 005 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer PL nº 005.2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 09h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 005 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo PDF document Parecer PL nº 006.2026 (Executivo).pdf
por Richelle Pereira — última modificação 03/02/2026 09h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 006 - Tramitação na sessão Extraordinária nº 003
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer PL nº 006.2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 09h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 006 - Tramitação na sessão Extraordinária nº 003
Arquivo PDF document Parecer PL nº 007.2026 (Executivo).pdf
por Richelle Pereira — última modificação 03/02/2026 09h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 007 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer PL nº 007.2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 09h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 007 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Arquivo PDF document Parecer PL nº 008.2026 (Executivo).pdf
por Richelle Pereira — última modificação 03/02/2026 09h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 008 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
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