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Arquivo Office Word 2007 XML document 016 - Aumento refeisul.word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 11h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 016 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 005
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer PL nº 016 (Executivo).word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 11h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 016 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 005
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 017 (PL 016) Executivo - Altera o Parágrafo 1º, do Art. 1º, da Lei nº 1.57713, que institui o Programa de Auxílio Alimentação a Servidores Municipai.word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 11h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 016 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 005
Arquivo PDF document Ato Legislativo nº 017 (PL 016) Altera o Parágrafo 1º, do Art. 1º, da Lei nº 1.577.13, que institui o Programa de Auxílio Alimentação a Servidores Municipais.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 11h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 016 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 005
Arquivo Office Word 2007 XML document 017 - Contratação Emergencial de Motoristas e Operador de Maquinas.word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 11h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 017 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer PL nº 017.2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 11h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 017 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 019 (PL 017) Executivo - Autoriza contratação emergencial de Motoristas e Operador de Máquinas.word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 11h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 017 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo Office Word 2007 XML document 018 - Contratação Emergencial de Profissionais - area de educação.word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 11h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 018 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo Microsoft Word Document Parecer PL n° 018-2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 11h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 018 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 020 (PL 018) Executivo - Autoriza contratação emergencial de profissionais para área da educação.word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 11h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 018 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
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