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Arquivo PDF document PL nº 003.2026 (Executivo) - Autoriza a contratação emergencial de profissional para área da educação.pdf
por Richelle Pereira última modificação 20/01/2026 11h12
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo PDF document PL nº 004.2026 (Executivo) - Concede Reposição pela Perda Inflacionária aos Servidores Públicos Municipais.pdf
por Richelle Pereira última modificação 20/01/2026 11h12
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 004 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo PDF document PL nº 005.2026 (Executivo) - Define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2026.pdf
por Richelle Pereira última modificação 20/01/2026 11h13
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 005 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo PDF document PL nº 006.2026 (Executivo) - Concede reposição pela perda inflacionária ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais..pdf
por Richelle Pereira última modificação 03/02/2026 09h14
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 006 - Tramitação na sessão Extraordinária nº 003
Arquivo PDF document PL nº 007.2025 - Institui o Programa Auxílio Alimentação a Servidores Municipais.pdf
por Richelle Pereira última modificação 05/06/2025 11h49
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 007 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 004
Arquivo PDF document PL nº 007.2026 (Executivo) - Autoriza contratação emergencial de profissionais para área da educação.pdf
por Richelle Pereira última modificação 03/02/2026 09h34
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 007 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Arquivo PDF document PL nº 008.2025 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar nomOrçamento 2025.pdf
por Richelle Pereira última modificação 05/06/2025 11h53
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 008 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 004
Arquivo PL nº 008.2026 (Executivo) - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2026 no montante de 500.000,00
por Richelle Pereira última modificação 03/02/2026 09h49
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 008 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Arquivo PDF document PL nº 009.2025 (Executivo) - Autoriza contratação emergencial de profissionais área da educação..pdf
por Richelle Pereira última modificação 05/06/2025 11h59
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 009 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 004
Arquivo PL nº 009.2026 (Executivo) - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2025 no montante de R$ 2.949.712,50
por Richelle Pereira última modificação 03/02/2026 09h53
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 009 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003