Câmara Municipal de Barra do Quaraí-RS

PL nº 010.2025 (Executivo) - Autoriza contratação emergencial de profissional para área da educação.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 05/06/2025 12h05
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PL nº 010.2026 (Executivo) - Aprova e institui a adesão do Município de Barra do Quaraí ao Plano Regional de Água e Esgoto so Sistema CORSAN: por Richelle Pereira — última modificação 10/02/2026 09h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 010 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 002
PL nº 011.2025 (Executivo) - Autoriza Crédito Adicional Especial R$ 645.560,84.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 05/06/2025 12h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 011 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
PL nº 011.2026 (Executivo) - Autoriza contratação emergencial de merendeiro: por Richelle Pereira — última modificação 10/02/2026 09h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 011 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 004
PL nº 012 (Executivo) Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar R$ 100.000,00.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 10h40
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PL nº 012.2025 (Executivo) - Autoriza Crédito Suplementar R$ 1.080.000,00.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 05/06/2025 12h33
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PL nº 013 (Executivo) Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial R$3.128.583,27.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 10h44
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PL nº 013.2025 (Executivo) - Altera dispositivo da Lei nº 1573.2013 - Plano de Carreira dos Servidores.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 09h01
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PL nº 014 (EXecutivo) Regulamenta a Lei Federal nº 12846 - Responsabilização administrativa e civil.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 10h57
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PL nº 014.2025 (Executivo) - Altera dispositivo da Lei nº 1574.2013 - Estabelece a Estrutura Administrativa.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 09h09
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