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Lei nº 2.234
por Global Informática — publicado 22/04/2024
Institui o Código Sanitário do Município de Barra do Quaraí
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 006 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 002
Arquivo Ato Legislativo nº 015
por Global Informática — última modificação 22/04/2024 11h37
Institui o Código Sanitário do Município de Barra do Quaraí
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 006 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 002 / Ato Legislativo nº 015
Ato Legislativo nº 015
por Global Informática — publicado 22/04/2024
Institui o Código Sanitário do Município de Barra do Quaraí
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 006 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 002
Parecer das Comissões
por Global Informática — publicado 22/04/2024
PL nº 006 (Executivo)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 006 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 002
Arquivo Lei nº 2.235
por Global Informática — última modificação 22/04/2024 11h32
Altera o Anexo I da Lei 817.2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação da Sessão Ordinária nº 009 / Lei nº 2.235
Lei nº 2.235
por Global Informática — publicado 22/04/2024
Altera o Anexo I da Lei 817.2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação da Sessão Ordinária nº 009
Arquivo Ato Legislativo nº 016
por Global Informática — última modificação 22/04/2024 11h29
Altera o Anexo I da Lei 817.2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação da Sessão Ordinária nº 009 / Ato Legislativo nº 016
Ato Legislativo nº 016
por Global Informática — publicado 22/04/2024
Altera o Anexo I da Lei 817.2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação da Sessão Ordinária nº 009
Parecer das Comissões
por Global Informática — publicado 22/04/2024
Parecer PL nº 015 (Executivo)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação da Sessão Ordinária nº 009
Arquivo PL nº 015
por Global Informática — última modificação 22/04/2024 11h26
Altera o Anexo I da Lei 817.2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação da Sessão Ordinária nº 009 / PL nº 015
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