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Arquivo Lei n° 2.203
por Neize Rodrigues última modificação 16/01/2024 10h28
Dispõe sobre a complementação do Piso Salarial Enfermagem
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 088 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 019
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues última modificação 16/01/2024 10h30
Parecer PL nº 075 (Executivo)
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 075 - Tramitação na Sessão Ordinária n° 033
Arquivo Ato Legislativo n° 074
por Neize Rodrigues última modificação 16/01/2024 10h33
Ato Legislativo nº 074 (PL 075) Executivo
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 075 - Tramitação na Sessão Ordinária n° 033
Arquivo Lei n° 2.204
por Neize Rodrigues última modificação 16/01/2024 10h35
Institui o Dia de Aimé Bonpland no Município de Barra do Quaraí
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 075 - Tramitação na Sessão Ordinária n° 033
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues última modificação 16/01/2024 10h37
Parecer PL nº 082 (Executivo)
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 082 - Tramitação na Sessão Ordinária n° 033
Arquivo Ato Legislativo n° 075
por Neize Rodrigues última modificação 16/01/2024 10h40
Ato Legislativo nº 075 (PL 082) Executivo
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 082 - Tramitação na Sessão Ordinária n° 033
Arquivo Lei n° 2.205
por Neize Rodrigues última modificação 16/01/2024 10h41
Altera a Lei Municipal nº 2142, que define o Calendário de Eventos Municipais para o ano 2023
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 082 - Tramitação na Sessão Ordinária n° 033
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues última modificação 16/01/2024 11h08
Parecer PL nº 083(Executivo)
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 083 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 018
Arquivo Ato Legislativo n° 071
por Neize Rodrigues última modificação 16/01/2024 11h13
Ato Legislativo nº 071 (PL 083) Executivo
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 083 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 018
Arquivo Lei n° 2.201
por Neize Rodrigues última modificação 16/01/2024 11h21
Referenda a adesão do Município de Barra do Quaraí ao Comitê de Desenvolvimento da Bacia do Rio Uruguai
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 083 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 018