Resultado da busca por lei

2046 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
PROJETO DE LEI N° 044/2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática publicado 09/07/2025
09/07/2025: Projeto de Lei aprovado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2070
por Neize Rodrigues última modificação 25/05/2022 11h59
Altera a Lei Municipal nº 2052.2022 de 08 de março de 2022, que dispõe sobre o Calendário de Eventos Municipais para o ano 2022
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2051/2021
por Neize Rodrigues última modificação 20/07/2022 08h42
Altera o Anexo ùnico da Lei Municipal nº 2038.2021, que Define o Calendário de Eventos Municipais para o terceiro quadrimestre do ano 2021.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI Nº 056/2023 POR UNANIMIDADE
por Global Informática publicado 07/08/2023
31/07/2023: Projeto de Lei nº 056/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI N° 055/2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática publicado 25/08/2025
25/08/2025: Projeto de Lei aprovado por unanimidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Reunião nº 016
por Neize Rodrigues última modificação 20/06/2023 12h33
Reunião nº 016
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Pautas 2023
PROJETO DE LEI N° 017/2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática publicado 01/04/2025
1°/04/2025: PROJETO DE LEI N° 017/2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ APROVA PROJETO DE LEI Nº 020/2023
por Global Informática publicado 30/03/2023
27/03/2023: Aprovado Projeto de Lei nº 020/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI N° 031/2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática publicado 12/05/2025
12/05/2025: Projeto de Lei n° 031/2025 - Aprovado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1421/2012
por Neize Rodrigues última modificação 07/10/2021 11h44
Altera nivel anexo II da lei 1145/2009
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012