Ano 2025
Lei nº 2.271
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos aos Servidores do Poder Legislativo de Barra do Quarai
Lei nº 2.272
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2025 no montante de R$346.040,93
Lei nº 2.275
Alteração o paragráfo 1º, revoga 2º, do art, 1º e inclui o inciso VI da lei nº 1577.2013 Auxilio Alimentação
Lei nº 2.283
Altera dispositivos da Lei nº 1573.2013, Que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores
Lei nº 2.291
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio ou contrato com o SERASA Experian e SCPC para fins de inscrição de débitos tributários e dá outras providências
Lei nº 2.292
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 240.98 que dispõe sobre o 'Código Tributário Municipal e dá outras providências'
Lei nº 2.296
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2025 no montante de R$ 510.556,49
Lei nº 2.297
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2025 no montante de R$ 720.120,33
Lei nº 2.298
Altera os arts. 20, 22 e art. 36, da Lei nº 1.573.2013, que 'Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências'.
Lei nº 2.299
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adcional Suplementar no Orçamento 2025 no montante de R$2.133.171,71
Lei nº 2.300
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2025 no montante de R$ 1.429.460,05
Lei nº 2.301
Institui a Política de Educação em Turno Integral no Sistema Municipal de Ensino de Barra do Quaraí
Lei nº 2.303
Autoriza o Município da Barra do Quaraí a firrmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA
Lei nº 2.305
Autoriza o Poder executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2025, R$ 415.036,45
Lei nº 2.312
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2025 no montante de R$ 337.430,46
Lei nº 2.313
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicionasl Especial no Orçamento 2025 no montante de R$73.240,00
Lei nº 2.321
Autoriza o Município de Barra do Quaraí a firmar Protocolo de Intenções com a fundação Universidade Federal de Pelotas - UFPel, para os fins que especifica.
Lei nº 2.321
Autoriza o Município de Barra do Quaraí a firmar Protocolo de Intenções com a fundação Universidade Federal de Pelotas - UFPel, para os fins que especifica.
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