Concede reposição pela perda inflacionária aos servidores públicos municipais
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos aos Servidores do Poder Legislativo de Barra do Quarai
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2025 no montante de R$346.040,93
Autoriza a contratação emerencial de Motoristas de Veículos
Alteração o paragráfo 1º, revoga 2º, do art, 1º e inclui o inciso VI da lei nº 1577.2013 Auxilio Alimentação
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, valor R$ 752.149,80
Autoriza contratação emergencial de profissionais para área da educação
Autoriza contratação emergencial de profissional da área da educação
Altera dispositivo da Lei nº 1573.2013, Plano de Carreira dos Servidores
Altera dispositivo da Lei nº 1574.2013 - Estabelece a Estrutura Administrativa
Crédito Adicional Especial R$ 645.560,84
Cédito Adicional Siplementar, R$ 1.080.000,00
Altera dispositivos da Lei nº 1573.2013, Que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores
Autoriza Crédito Adicional Especial, R$ 60.000,00
Autoriza a contratação emergencial de Nutricionista
Institui o Programa de Incentivo à Produção de Hortaliças
Crédito Adicional Especial R$ 214.826,82
Autoriza a contratação emergencial de Médico
Dispões sobre o Sistema de Cultura do Município de Barra do Quaraí - SMC
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Recupera Barra 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio ou contrato com o SERASA Experian e SCPC para fins de inscrição de débitos tributários e dá outras providências
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 240.98 que dispõe sobre o 'Código Tributário Municipal e dá outras providências'
