Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2014.
Autoriza a Contratação emergencial de Professor
Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014.
Altera dispositivo da Lei nº 745/2005.
Autoriza Crédito Adicional Supelementar no Orçamento de 2014.
Autoriza Contratação emergencial de Pedagogo
Institui anistia de multa e juro
Dispõe sobre remissão do IPTU.
Autoriza o Executivo a aderir o Programa Mais Médico.
Concede Abono Salarial aos Agentes de Saude.
Revisão Geral dos Servidores públicos.
Contratação Profissionais Núcleo Atenção Saúde Mental.
Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014.
Revisão Geral dos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito.
Revisão Geral dos Subsídios dos Secretários.
Revisão Geral dos subsídios dos Vereadores.
Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014.
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014.
Regulamenta concessão de benefícios eventuais-Assistência Social.
Autoriza Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2014.
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014.
Altera disposito da Lei nº 252-1999.
Autoriza Crédito Adicional Especial
Autoriza a Contratação Entrevistador para Cadastro Unico.
Autoriza a Contratação emeregencial de Nutricionista.
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014.
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014.
Altera dispositivo da Lei nº 781/2005
Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014.
Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno.
Autoriza contratar operações de crédito com o Badesul
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014.
Autoriza a Contrtação de Enfermeiro.
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014
Inclui Atividades ao Calendário de Eventos do Município
Autoriza Crédito Adicional Suplementar
Autoriza a Contratação de Enfermeiro.
Inclui Atividades ao Calendário de Eventos do Município.
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014.
Autoriza a Contratação de Técnico em Segurança do Trabalho
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014.
Autoriza a Contratação Educador Físico.
Autoriza Crédito Adicional Suplementar
Institui Gratificações de atividades Singulares.
Altera dispositivos da Lei nº 1512/2013
Autori Crédito Adicional Suplementar
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014.
Estabelece o valor dos vencimentos dos ACS - ACE.
Autoriza o Poder Legislativo a Suplementar e Reduzir Dotações no Orçamento de 2014.
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014
Autoriza a Contratação emergencial de Técnico em Enfermagem
Autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014.
Autoriza Crédito Adicional Suplementar
Autoriza Crédito Adicional Suplementar
Autoriza Crédito Adicional Suplementar
Autoriza a instalação de Lojas Francas -Free Shops-
Estabelece normas para a escolha de Direção das Escolas da Rede Municipal.
Declara 22 de outubro Feriado Municipal.
Autoriza Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2014.
\autoriza Crédito Adicional Suplementar
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014.
Altera dispositivo da Lei 1644/2014.
Autoriza Crédito Adicional Suplementar noOrçamento de 2014
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014.
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014.
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014.
Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para 2015
Cria o Sistema Municipal de Ensino de Barra do Quaraí.
Autoriza a não inscrição em Dívida Ativa.
Dispões sobre a isenção e remissão do IPTU
Institui anistia de multa e juro
Intitui a Comissão de Valores - CMV
Altera dispositivos da Lei nº 1573/2013
Autoriza a Contratação emergencial de Fisioterapeuta.
Dá nova redação ao art 2º da Lei 1638/2014.
Define o Calendário de Eventos Municipais.
Estima a Receita e Fixa Despesas para o exercício 2015.
Estima a Receita e Fixa Despesas para o exercício 2015.
