Câmara Municipal de Barra do Quaraí-RS

PROPOSTA DE LEI DE PROIBIÇÃO NO MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO: por Global Informática — publicado 25/06/2019
25/06/2019 - Proposta de Lei será debatida com a comunidade no dia 26/06 na Câmara de Vereadores, às 19h00.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 1474/2012: por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 10h18
Credito Adiciona Especial no Orçamento de 2012.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Projeto de Lei nº 076: por Neize Rodrigues — última modificação 02/01/2023 09h13
Altera Calendário de Eventos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Lei nº 1430/2012: por Neize Rodrigues — última modificação 07/10/2021 13h12
Abri crédito especial no Orçamento 2012.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Ata nº 030 - Comissão e Legislação, Justiça e Redação Final.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 24/09/2025 12h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Atas 2025
Lei nº 1482/2012: por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 10h25
Contratação Emergencial de Professor
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei nº 1411/2012: por Neize Rodrigues — última modificação 07/10/2021 11h32
Altera Nomenclatura de órgãos e remanejamento
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei nº 1459/2012: por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 10h03
1459-Lei de Diretrizes Urbanos
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei nº 1469/2012: por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 10h13
Credito Adicional no Orçamento de 2012
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Pauta da Reunião nº 025: por Neize Rodrigues — última modificação 05/10/2023 12h03
Reunião nº 025
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Assuntos Municipais / Pautas 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 121 122 123 [124] 125 126 127 ... 223

Resultado da busca por lei