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Arquivo Ato Legisltivo nº 040
por Neize Rodrigues última modificação 04/07/2023 10h07
PL nº 045 - Executivo - Altera dispositivos da Lei nº 1953.2019
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 045 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
Arquivo Projeto de Lei nº 022
por Neize Rodrigues última modificação 22/06/2023 11h42
Institui o Marco Brasileiro de Fronteira como ponto turístico do Município de Barra do Quaraí
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 022 Tramitação na Sessão Ordinária nº 008
Arquivo Lei nº 1455/2012
por Neize Rodrigues última modificação 08/10/2021 09h58
Credito Adicional Especial no Orçamento 2012.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Ato Legislativo nº 041
por Neize Rodrigues última modificação 04/07/2023 10h10
PL nº 046 - Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2145.2023
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 046 Tramitação na Sessão Extaordinária nº 010
Projeto de Lei nº 018 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
por Global Informática publicado 22/04/2024 última modificação 22/04/2024 10h56
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2024
Arquivo Sessão nº 08/2021
por Neize Rodrigues última modificação 01/10/2021 13h24
Convocação extraordinária nº 08 - 22.07.2021
Localizado em Processo Legislativo / / Sessões Extraordinárias 2021 / Extraordinárias/2021
Arquivo Lei nº 1443/2012
por Neize Rodrigues última modificação 08/10/2021 09h18
Credito suplementar no Orçamento de 2012.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Projeto de Lei nº 068
por Neize Rodrigues última modificação 14/12/2022 12h16
Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação com Fundação Universidade Federal do Pampa
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo Lei nº 1793/2016
por Neize Rodrigues última modificação 17/02/2020 22h14
Estima a Receita e Fixa Despesas para o Exercício de 2017.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Aviso De Licitação - Dezembro 2022
por Marcia Regazzon última modificação 12/12/2022 12h47
AVISO DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Barra do Quaraí torna público que realizará a abertura do Convite abaixo citado, na conformidade da Lei 8.666/93, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Poderão participar da licitação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado ou manifestem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas de apresentação das propostas. Convite nº. 02/2022 Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada em serviços de informática Tipo de Licitação: Menor Preço Suporte Legal: Normas gerais da Lei nº 8.666/93 c/c Lei Complementar nº 123/2016 Dotação Orçamentária: 3.3.9.0.40.00.00.00.00; 3.3.9.0.40.99.02.00.00 Data da Abertura: 20/12/2022 Hora da Abertura: 10h Valor Previsto: R$4.933,33 (valor mensal) R$59.200,00 (valor total) Local: Setor de Licitações da Câmara Municipal de Barra do Quaraí (Rua Salustiano Marty, 846) Barra do Quaraí, 12 de dezembro de 2022.
Localizado em Transparência / / Licitações / Licitações - 2022