Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Reunião nº 011
por Neize Rodrigues — última modificação 20/06/2023 12h41
Reunião nº 011
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Assuntos Municipais / Pautas 2023
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA N° 21/2024
por Global Informática — publicado 01/07/2024
01/07/2024: Pauta Sessão Ordinária n° 21/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Pauta nº 028 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 24/09/2025 12h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Pautas 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 064
por Neize Rodrigues — última modificação 14/12/2022 12h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Acordo com o Município de Uruguaiana para composição de débito
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 060
por Neize Rodrigues — última modificação 24/08/2023 12h04
Projeto de Lei nº 060 - Créditos Adicionais Especiais no Orçamento R$ 250.000,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 60 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 23
Arquivo Ata nº 030
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2022 11h22
Reunião nº 030
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Assuntos Municipais / Atas 2022
ATA 39/2018 – SESSÃO ORDINÁRIA
por Global Informática — publicado 04/01/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2018 / Dezembro
Arquivo PDF document Pauta nº 022 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 24/09/2025 12h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Pautas 2025
Arquivo PDF document PL nº 044.2024 (Executivo) - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO QUARAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”..pdf
por Neize Rodrigues — última modificação 15/01/2025 11h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 044 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 039
Arquivo Projeto de Lei nº 040/2022
por Neize Rodrigues — última modificação 02/09/2022 12h45
Crédito Adicional Suplementar (Tramitação do Projeto de Lei em: Transparência da Câmara Municipal - Legislação - Sessão - Sessão Ordinária nº 027 de 29/08/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 146 147 148 [149] 150 151 152 ... 223