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Arquivo Projeto de Lei nº 032/2021
por Neize Rodrigues última modificação 14/10/2021 09h20
Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão de direito real de uso de bem municipal”.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
ATA 22/2018 – SESSÃO ORDINÁRIA
por Global Informática publicado 09/10/2018
Localizado em Processo Legislativo / / Ano 2018 / Agosto
Arquivo Projeto de lei nº 056
por Neize Rodrigues última modificação 14/12/2022 12h03
DESCONTO IPTU
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2021
por Neize Rodrigues última modificação 14/10/2021 09h20
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
Arquivo Sessão nº 12/2021
por Neize Rodrigues última modificação 01/10/2021 13h26
Convocação extraordinária nº 12 - 13.09.2021
Localizado em Processo Legislativo / / Sessões Extraordinárias 2021 / Extraordinárias/2021
Arquivo PDF document Ata nº 031 - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas.pdf
por Richelle Pereira última modificação 14/01/2026 11h39
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Finanças e Orçamento / Atas 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 074
por Neize Rodrigues última modificação 02/01/2023 09h12
Crédito Adicional Suplementar Câmara
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo Resolução nº 041.2024
por Global Informática última modificação 23/04/2024 08h53
Altera o caput do artigo 7º da Resolução nº 037, de 09 de janeiro de 2024, que regulamenta os procedimentos para a implementação da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barra do Quaraí.
Localizado em Processo Legislativo / / Ano 2024 / Resoluções
Arquivo Sessão nº 09/2021
por Neize Rodrigues última modificação 01/10/2021 13h24
Convocação extraordinária nº 09 - 30.08.2021
Localizado em Processo Legislativo / / Sessões Extraordinárias 2021 / Extraordinárias/2021
Arquivo Ato Legislativo nº 009
por Neize Rodrigues última modificação 10/07/2023 11h56
PL nº 009 (PL 009) - Autoriza contratação emergencial de profissionais da área da saúde
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 009 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005