Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.234
por Global Informática — última modificação 22/04/2024 11h39
Institui o Código Sanitário do Município de Barra do Quaraí
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 006 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 002 / Lei nº 2.234
Arquivo Portaria nº 095
por Neize Rodrigues — última modificação 12/12/2019 14h40
Diárias e passagens Carlos Alberto, Richard, Rogério
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2019 / Portarias
Arquivo Projeto de Lei nº 036
por Neize Rodrigues — última modificação 11/08/2022 11h52
Crédito Adicional Suplementar
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo Lei nº 1458/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 10h02
Cria empregos no Quadro Geral de Empregos Efetivos, previsto na Lei Municipal nº 278-99 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Projeto de Lei nº 026/2022
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 09h57
Crédito Adicional Especial
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 003
por Neize Rodrigues — última modificação 09/01/2023 13h20
Crédito Adicional Especial
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo Projeto de Lei nº 061
por Neize Rodrigues — última modificação 14/12/2022 12h10
061 - Contratação Emergencial de Profissional - Área de Saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei n° 080
por Neize Rodrigues — última modificação 10/01/2024 10h44
Visitadores PIM
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 080 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 020
20 DE MAIO - DIA DO PEDAGOGO
por Global Informática — publicado 20/05/2024
20/05/2024 - Dia do Pedagogo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo 18ª ed. 2025
por Marcia Regazzon — última modificação 06/10/2025 12h33
Localizado em Transparência / Carta de Serviços ao Usuário
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 170 171 172 [173] 174 175 176 ... 223