Resultado da busca por lei

2401 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Ata nº 015 - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 16/06/2025 08h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças e Orçamento / Atas 2025
Arquivo Lei nº 2.234
por Global Informática — última modificação 22/04/2024 11h39
Institui o Código Sanitário do Município de Barra do Quaraí
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 006 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 002 / Lei nº 2.234
Arquivo Sessão Ordinária nº 04.2022 - 07.03.2022
por Neize Rodrigues — última modificação 22/07/2022 10h18
Cronograma da Sessão Ordinária nº 04.2022 - 07.03.2022
Localizado em Processo Legislativo / Cronograma das Sessões Ordinárias e Extraordinárias / Sessões Ordinárias 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2022
por Neize Rodrigues — última modificação 07/06/2022 10h36
Contratação Emergêncial de Profissional da área de saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo Lei nº 1458/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 10h02
Cria empregos no Quadro Geral de Empregos Efetivos, previsto na Lei Municipal nº 278-99 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Portaria nº 095
por Neize Rodrigues — última modificação 12/12/2019 14h40
Diárias e passagens Carlos Alberto, Richard, Rogério
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2019 / Portarias
Arquivo Projeto de Lei nº 036
por Neize Rodrigues — última modificação 11/08/2022 11h52
Crédito Adicional Suplementar
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 026/2022
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 09h57
Crédito Adicional Especial
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 003
por Neize Rodrigues — última modificação 09/01/2023 13h20
Crédito Adicional Especial
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo Projeto de Lei nº 061
por Neize Rodrigues — última modificação 14/12/2022 12h10
061 - Contratação Emergencial de Profissional - Área de Saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 182 183 184 [185] 186 187 188 ... 241