Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2179
por Neize Rodrigues — última modificação 06/09/2023 09h08
Autoriza a contratação emergencial de Orientador Educacional
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 053 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 11
Arquivo Lei nº 2287
por Richelle Pereira — última modificação 08/05/2025 09h55
Crédito Adicional Especial R$ 214.826,82
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.316
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h40
Autoriza contratação emergencial de Pedagogo
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 062/2023
por Global Informática — publicado 26/09/2023
26/09/2023: Audiência Pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1550/2013
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 23h06
Dispõe sobre o estágio de estudantes
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Lei nº 1539/2013
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 22h56
Institui o Gabinete da Primeira-Dama
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Lei nº 1519/2013
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 22h18
Autoriza a Contratação emergencial de Nutricionista
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Lei nº 1517/2013
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 22h16
Denomina Escola Municipal de Educação Infantil
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Lei nº 1509/2013
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 21h57
Estabelece atribuiçoes ao emprego de Contador
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Lei nº 1507/2013
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 21h55
Autoriza a Contratação emergencial de Motorista
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 25 26 27 [28] 29 30 31 ... 223