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PROJETO DE LEI N° 002/2026 - APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 13/01/2026
13/01/2026: PL n° 002/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1426/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 07/10/2021 13h10
Abrir crédito adicional suplementar no Orçamento 2012.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo object code Lei nº 2176
por Neize Rodrigues — última modificação 23/08/2023 12h33
Autoriza o Poder Executivo Abrir Créditos Adicionais Especiais R$ 230.802,03
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 049 Tramitação na Sessão Ordinária nº 019
Arquivo Lei nº 1626/2014
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 20h54
Autoriza a Contratação de Técnico em Segurança do Trabalho
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo Lei nº 1597/2014
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 20h17
Revisão Geral dos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo Lei nº 1592/2014
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 20h12
Autoriza o Executivo a aderir o Programa Mais Médico.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo Lei nº 1731/2015
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 19h46
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2016.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei nº 1726/2015
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 19h41
Regula processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei nº 1997/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 24/09/2020 09h37
Autoriza contratação emergencial de agente de combate as endemias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 2053/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 08h42
Autoriza contratação emergencial de profissionais da área de educação
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
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