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Arquivo Lei nº 1975/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 27/02/2020 21h52
Concede reajuste aos Servidores Municipais, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 1796/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 17/02/2020 22h19
Estima Receita e Fixa Despesa para o ano de 2017.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1794/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 17/02/2020 22h16
Autoriza o Poder Exeutivo a Abrir Créditos Adicionais SuplementaresOrçamento 2016.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo lei nº 1780/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 03/01/2020 23h25
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro 2017.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1748/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 19/12/2019 14h17
Dispõe sobre o subsídios dos Vereadores, para Legislatura 2017/2020.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1956/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h06
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos supermercados e hipermercados
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1810/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 23/11/2019 00h17
Cria a Secretaria Municipal de Eventos, Desporto e Integração Fronteiriça .
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1802/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 23h55
Autoriza contratação emergencial de de Profissionais da Área de Educação.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1915/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 22h49
Institui o "Setembro Amarelo" no Município de Barra do Quaraí.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1914/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 22h47
Institui o "Outubro Rosa" no Município de Barra do Quaraí.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
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