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Arquivo Lei nº 1701/2015
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 18h33
Delimita áreas de terras como Zonas Especias de Interesse Social - ZEIS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei nº 2050/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 08h41
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 1978/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 27/02/2020 22h12
Define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2020.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 1795/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 17/02/2020 22h18
Define o Calendário de Eventos Municipais, para o ano de 2017.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1788/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 17/02/2020 21h55
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2016.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1973/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 06/01/2020 22h58
Autoriza alienação, através de venda de 30 (trinta) lotes de propriedade do município.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1754/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 20/12/2019 20h00
Autoriza o poder executivo a contratar Profissionais na Àrea da Educação.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1750/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 20/12/2019 19h48
Fixa o Subsídio dos Secretários Municipais, para a Legislatura 2017/2020.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1749/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 20/12/2019 19h43
Fixa Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, para aLegislatura 2017/2020.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1745/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 19/12/2019 13h32
Fixa o Índice para Revisão Geral Anual da remuneração dos Vereadores.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
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