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Arquivo Lei nº 2177
por Neize Rodrigues — última modificação 23/08/2023 12h34
Autoriza Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2023, no montante de R$ 130.500,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 050 Tramitação na Sessão Ordinária nº 019
Arquivo Lei nº 1547/2013
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 23h04
Convênio com o Estado do RS através da Sec. Estadual de Agricultura
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Lei nº 1644/2014
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 21h15
Estabelece normas para a escolha de Direção das Escolas da Rede Municipal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
por Richelle Pereira — publicado 14/01/2026
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2026
Arquivo Lei nº 2165
por Neize Rodrigues — última modificação 12/07/2023 11h21
Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2023 no montante de R$ 456.746,20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 035 Tramitação na Sessão ordinária nº 013
Arquivo Lei nº 1790/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 17/02/2020 21h59
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2016.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1789/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 17/02/2020 21h57
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2016.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1786/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 05/02/2020 17h36
Autoriza o Poder executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2016.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1785/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 05/02/2020 17h35
Autoriza o Poder executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2016.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo lei nº 1778/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 27/12/2019 14h46
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2016
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
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