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Arquivo Ato Legislativo nº 030
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 11h58
Projeto de lei nº 023, Que altera artigo na Lei nº 252/1999
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 023 Tramitação na Sessão Ordinária nº 011
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 11h49
Parecer ao projeto de lei nº 023, Que altera artigo na Lei nº 252/1999
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 023 Tramitação na Sessão Ordinária nº 011
Arquivo Lei nº 2068
por Neize Rodrigues — última modificação 25/05/2022 11h58
Concede reposição pela perda inflacionária aos servidores públicos municipais, prefeito, vice-prefeito e secretário municipais
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2062
por Neize Rodrigues — última modificação 25/05/2022 11h56
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Comodato de Imóvel e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 048/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 30/03/2022 11h44
Autoriza contratação emergencial de profissionais da área de educação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 035/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 30/03/2022 11h31
Abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 007/2022
por Neize Rodrigues — última modificação 30/03/2022 11h55
Autoriza contratação emergencial de profissionais da área da saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Lei nº 2.238
por Global Informática — publicado 22/04/2024
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 019 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
Arquivo Lei nº 2.289
por Richelle Pereira — última modificação 13/05/2025 08h49
Dispões sobre o Sistema de Cultura do Município de Barra do Quaraí - SMC
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.276
por Richelle Pereira — última modificação 08/05/2025 09h32
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, valor R$ 752.149,80
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
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