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Arquivo Lei nº 2034/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 08/09/2021 19h51
Altera a alínea "d" inciso I doa rt. 4º da Lei Municipal nº 1850/2017
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 1805/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 23/11/2019 00h04
Altera dispositivos da Lei nº 118/2010, que dispõe sobre os vencimentos dos Conselheiros Tutelares.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 2.283
por Richelle Pereira — última modificação 08/05/2025 09h52
Altera dispositivos da Lei nº 1573.2013, Que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 1448/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 09h34
Aletra dispositivo lei 734-2005 GE
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Lei nº 1449/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 09h35
1448-Aletra dispositivo lei 734-2005 GE
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAI APROVA PROJETO DE LEI Nº 024/2023
por Global Informática — publicado 04/05/2023
24/04/2023: Aprova por unanimidade Projeto de Lei nº 024/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2168
por Neize Rodrigues — última modificação 10/08/2023 09h52
Lei nº 2168 - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Médicos bolsistas do mais médicos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 040 Tramitação na Sessão Ordinária nº 014
Arquivo Lei nº 1921/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 23h03
Altera o artigo 11º e acrescenta os artigos 14º e 15º a Lei nº 1832/2017.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1891/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 12h21
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1643/2014, Autoriza a instalação de Lojas Francas (Free Shops).
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 2164
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 19h01
Altera a Lei Municipal nº 2124, que define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 029 Tramitação na Sessão Ordinária nº 011
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