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Arquivo Lei nº 1934/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h19
Altera dispositivo da lei nº 1185/2010, que Dispõe sobre os vencimentos dos conselheiros tutelares.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1801/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 23h53
Cria cargo no quadro geral de provimento de servidor efetivo, previsto na Lei Municipal nº 1573/2013.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
VEREADORES APROVAM PROJETO DE LEI - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO
por Global Informática — publicado 09/03/2021
09/03/2021 - Vereadores aprovam Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N° 009/2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 11/03/2025
11/03/2025: PROJETO DE LEI N° 009/2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2166
por Neize Rodrigues — última modificação 10/08/2023 09h54
Lei nº 2166 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2023, R$ 1.473.551,50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 042 Tramitação na Sessão Ordinária nº 014
VEREADORES APROVAM PROJETO DE LEI - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO
por Global Informática — publicado 09/03/2021 — última modificação 09/03/2021 22h15
09/03/2021 - Vereadores aprovam Projeto de Lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2157
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 19h41
Cria cargos na Lei nº 1573.2013, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 033 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
Arquivo Lei nº 2141
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h22
Altera incisos I e II do Art. 1º da Lei Municipal nº 2120, a qual estabelece a política de desconto IPTU
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 013 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 23/01/2024
21/01/2024: PL nº 003/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n° 2.195
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 12h41
Altera o parágrafo 1º revoga 2º do Art 1º e inclui o inciso VI da Lei nº 1577.2013
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 065 - Tramitação na Sessão Ordinária n° 029
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