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Arquivo Lei nº 1931/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 09/12/2019 01h10
Estabelece o Índice de Revisão ao Servidores do Poder Legislativo e dos subsídios dos Vereadores.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1929/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 09/12/2019 00h57
Concede Reposição pela perda infrecionária aos servidores Públicos Municipais , Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 2135
por Neize Rodrigues — última modificação 12/01/2023 09h45
Declara cidade irmã de Barra do Quaraí (RS - Brasil) a cidade de Valença (Província do Minho - Portugal)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 005 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2022
por Neize Rodrigues — última modificação 30/03/2022 11h54
Define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Projeto de Lei nº 006 Tramitação na Sessão extraordinária nº 002
por Neize Rodrigues — publicado 13/02/2023 — última modificação 09/08/2023 08h10
Contratação profissionais da área de Educação (SEDUC)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2023
Arquivo Lei nº 2.222
por Neize Rodrigues — última modificação 26/01/2024 09h42
Concede reposição pela perda inflacionária aos Servidores Públicos Municipais, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo Lei n° 2.185
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 12h52
Autoriza o Poder Executivo Abrir Créditos Adicionais no montante de R$ 1.315.800,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 059 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 23
Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
por Richelle Pereira — publicado 20/01/2026 — última modificação 20/01/2026 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2026
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Ato Legislativo nº 006 (PL 007).word
por Richelle Pereira — última modificação 29/04/2026 12h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 007 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 004
Arquivo Lei nº 1995/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 02/09/2020 13h04
Institui o Código do Meio Ambiente do Município de Barra do Quaraí e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
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