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Arquivo Lei nº 2.227
por Global Informática — última modificação 22/04/2024 09h28
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento no montante de R$87.285,53
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 009 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005 / Lei nº 2.227
Lei nº 2.227
por Global Informática — publicado 22/04/2024
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento no montante de R$ 87.285,53
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 009 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005
Arquivo Lei n° 2.188
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 12h49
Autoriza o Poder Executivo a enviar 04 servidores municípais, veículis e mataerias para cidades atingidas pelos eventos climáticos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 072 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 14
Arquivo Lei n° 2.201
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 11h21
Referenda a adesão do Município de Barra do Quaraí ao Comitê de Desenvolvimento da Bacia do Rio Uruguai
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 083 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 018
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
por Global Informática — publicado 14/12/2024
13/12/2024: Audiência Pública - LOA 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI N° 003/2026 - APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 20/01/2026
20/01/2026: PL n° 03/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1993/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 02/09/2020 11h23
Autoriza o Poder Executivo a Abrir créditos Adicionais Especial no Orçamento 2020, no montante de R$ 624.117,16
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Projeto de Lei nº 075 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 024
por Richelle Pereira — publicado 14/01/2026 — última modificação 14/01/2026 09h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2025
Arquivo Lei nº 2054/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 08h43
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementar no Orçamento 2021 no montante de R$ 692.954,46
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 2048/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 08h40
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2021, no montante de R$ 394.215,87
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
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