Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.297
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h06
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2025 no montante de R$ 720.120,33
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.296
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h05
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2025 no montante de R$ 510.556,49
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 1460/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 10h05
Autoriza assinar CREHNOR PL51
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
CÂMARA DE VEREADORES APROVA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PROJETO DE LEI Nº 009/2023
por Global Informática — publicado 07/03/2023
06/03/2023 - Contratação emergencial profissionais da saúde
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2017/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 09/07/2021 10h12
Autoriza a contratação emergencial de profissionais da área da educação.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 1428/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 07/10/2021 13h11
Fixa indica Revisão anual servidores
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.270 - Concede reposição pela perda inflacionária aos servidores públicos municipais.pdf
por Neize Rodrigues — última modificação 05/02/2025 11h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 03.2025 (Executivo) - Autoriza a contratação emergencial de Motoristas.pdf
por Neize Rodrigues — última modificação 31/01/2025 09h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo Lei nº 1961/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h21
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2019, no montante de R$ 1.483.000,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1485/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 10h28
Denomina a 1º creche Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 100 101 102 [103] 104 105 106 ... 223