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Arquivo Ato Legislativo nº 036
por Neize Rodrigues — última modificação 06/11/2024 12h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 037 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 031
Arquivo Lei nº 2.321
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h45
Autoriza o Município de Barra do Quaraí a firmar Protocolo de Intenções com a fundação Universidade Federal de Pelotas - UFPel, para os fins que especifica.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 12/07/2023 11h28
Parecer PL nº 039( Executivo) - Altera o Art. 9º e 10 da Lei nº 1.614/2014.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 039 Tramitação na Sessão Ordinária nº 015
Arquivo Lei nº 1414/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 07/10/2021 11h34
Referenda Contrato Hospital Bella Union
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Ata nº 034
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2022 11h01
Reunião Ordinária nº 034
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Atas 2022
Arquivo Ato Legislativo n° 072
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 11h29
Ato Legislativo nº 072 (PL 085) Executivo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 085 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 018
Arquivo Ato Legislativo n° 073
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 10h26
Ato Legislativo nº 073 (PL 088) Executivo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 088 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 019
Arquivo Pauta nº 034
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2022 11h26
Pauta da Reunião nº 034
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Assuntos Municipais / Pautas 2022
Arquivo Reunião nº 034
por Neize Rodrigues — última modificação 21/11/2022 20h20
Pauta da Reunião nº 034
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Pautas 2022
Arquivo Lei nº 1983/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 18/05/2020 11h56
Dispõe sobre a divulgação, através da página oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Quaraí na internet, a Relação de Medicamentos disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
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