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Arquivo Projeto de Lei nº 008/2022
por Neize Rodrigues — última modificação 30/03/2022 11h56
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2022 no montante R$ 309.489,31
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2.340.2026 - Autoriza contratação emergencial de profissionais para área da educação.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 27/01/2026 10h01
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2026
Arquivo PDF document Lei nº 2.239.2026 - Autoriza contratação emergencial de profissionais para área da educação.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 27/01/2026 10h00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2026
Arquivo Lei nº 1417/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 07/10/2021 11h36
Autoriza a Contratação emergencialde motorista
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Lei nº 2080
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 09h27
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Brigada Militar através da Secretária de Segurança Pública
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 1950/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 02h03
Autoriza o Poder Executivo a desafetar imóvel público e a permutar imóvel do Município por outro do sr. Hamilton Cesar Santos da Silva.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
PROJETO DE LEI N° 047/2024 - APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 27/12/2024
27/12/2024: Projeto de Lei n° 047/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 04/04/2022
por Global Informática — publicado 01/04/2022
04/04/2022 - Sessão Extraordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1967/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h34
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2.266 - Define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2025.pdf
por Neize Rodrigues — última modificação 15/01/2025 11h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 043 - Tramitação na sessão ordinária nº 039
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