Resultado da busca por lei

2401 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1414/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 07/10/2021 11h34
Referenda Contrato Hospital Bella Union
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Ato Legislativo n° 072
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 11h29
Ato Legislativo nº 072 (PL 085) Executivo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 085 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 018
Arquivo Ato Legislativo n° 073
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 10h26
Ato Legislativo nº 073 (PL 088) Executivo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 088 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 019
Arquivo Lei nº 2045/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 08h38
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Polícia Cìvil, atavés da Secretára de Segurança Pública
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 2.321
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h45
Autoriza o Município de Barra do Quaraí a firmar Protocolo de Intenções com a fundação Universidade Federal de Pelotas - UFPel, para os fins que especifica.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Ata nº 034
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2022 11h01
Reunião Ordinária nº 034
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Atas 2022
Arquivo PDF document Parecer das Comissões.word
por Richelle Pereira — última modificação 30/04/2026 09h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 013 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer das Comissões.word
por Richelle Pereira — última modificação 30/04/2026 08h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 010 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer das Comissões.word
por Richelle Pereira — última modificação 30/04/2026 09h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
Arquivo Pauta nº 034
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2022 11h26
Pauta da Reunião nº 034
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Assuntos Municipais / Pautas 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 109 110 111 [112] 113 114 115 ... 241