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Arquivo Lei nº 1454/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 09h39
Contratação emergencial de enfermeiro
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Lei nº 1454/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 09h57
Contratação emergencial de enfermeiro
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Lei nº 2023/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 09/07/2021 11h29
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo PDF document PL nº 028.2025 (Executivo) Inclui o Art 51-A a Lei Complementar nº 001.2013 Regime Jurídico.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 10h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 028 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
Arquivo PDF document PL nº 024.2025(Executivo) Altera o inciso III,do Art. 28 e 36 da Lei 1573.2013.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 10h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 024 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
Arquivo Lei nº 2.303
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h12
Autoriza o Município da Barra do Quaraí a firrmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 1447/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 09h30
Institui o Programa Barra do Quaraí Rodando Limpo no Município de Barra do Quaraí e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Pauta Reunião nº 032/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 05/10/2021 23h08
Pauta
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Assuntos Municipais / Pautas 2021
Arquivo Pauta Reunião nº 032/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 05/10/2021 22h47
Pauta
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças e Orçamento / Pautas 2021
Arquivo Ata nº 012
por Neize Rodrigues — última modificação 28/06/2023 12h26
Ata nº 012
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças e Orçamento / Atas 2023
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