Câmara Municipal de Barra do Quaraí-RS

Reunião nº 034: por Neize Rodrigues — última modificação 21/11/2022 20h20
Pauta da Reunião nº 034
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Pautas 2022
Lei nº 1487/2012: por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 10h30
Contratação Emergencial Enfermeiro e Fisioterapia
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Projeto de Lei nº 001.2025 (Executivo) - Concede reposição pela perda inflacionária aos servidores públicos municipais.pdf: por Neize Rodrigues — última modificação 22/01/2025 09h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Pauta da Reunião nº 034: por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2022 11h11
Pauta nº 034
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças e Orçamento / Pautas 2022
Ato Legislativo nº 025: por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 12h03
Parecer ao Projeto de Lei nº 024, Altera o parágrafo 1º do Art, 1º da Lei nº 1577/2013 Que Institui o Programa de Auxílio Alimentação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 024 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010
Projeto de Lei nº 036/2021: por Neize Rodrigues — última modificação 30/03/2022 11h32
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estadual do Rio Grande do Sul, Polícia Civil, através da Secretaria
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
Lei nº 1989: por Neize Rodrigues — última modificação 23/06/2020 11h12
Instituição de Regime Especial de Compensação de Horas em relação aos servidores dispensados do trabalho, com a manutenção da remuneração, em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19)
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
PL nº 025.2025 (executivo) Inclui o Art 51 A na Lei Complementar nº 001.2013.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 10h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 025 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
PL nº 014.2025 (Executivo) - Altera dispositivo da Lei nº 1574.2013 - Estabelece a Estrutura Administrativa.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 09h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 014 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005
Lei nº 2.321: por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h45
Autoriza o Município de Barra do Quaraí a firmar Protocolo de Intenções com a fundação Universidade Federal de Pelotas - UFPel, para os fins que especifica.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025

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