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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVA PROJETO DE LEI Nº 038/2022
por Global Informática publicado 09/08/2022
08/08/2022 - Projeto de Lei nº 038/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2.232
por Global Informática última modificação 22/04/2024 10h21
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no Orçamento 2024
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei nº 013 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007 / Lei nº 2.232
Arquivo PDF document Pauta nº 030 - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Publicas.pdf
por Richelle Pereira última modificação 14/01/2026 11h56
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Finanças e Orçamento / Pautas 2025
Arquivo PDF document PL nº 051.2025 (Executivo) - Altera os arts 2ºe 4º da Lei Municipal nº 1.630.2014 de 20.08.2014.pdf
por Richelle Pereira última modificação 27/08/2025 10h38
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 051 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 023
Arquivo Projeto de Lei nº 030/2021
por Neize Rodrigues última modificação 14/10/2021 09h20
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
Arquivo Lei nº 1462/2012
por Neize Rodrigues última modificação 08/10/2021 10h07
Fixa Subsídio do Prefeito e Vice Prefeito 2013/2016
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo PDF document Pauta nº 008 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.pdf
por Richelle Pereira última modificação 13/06/2025 12h26
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Pautas 2025
Arquivo Pauta da Reunião 012
por Neize Rodrigues última modificação 28/06/2023 12h31
Pauta da Reunião 012
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Finanças e Orçamento / Pautas 2023
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei nº 002-2026- Revisão Geral Anual Servidores e Vereadores (correção indice).word
por Richelle Pereira última modificação 29/04/2026 09h33
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 001 (PL 001) Executivo - Autoriza Contratação emergencial de Profissional na área da educação.word
por Richelle Pereira última modificação 28/04/2026 09h05
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001