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Arquivo PL nº 016.2026 (Executivo) - Altera o Parágrafo 1º, do Art. 1º, da Lei nº 1.577.13, que Institui o Programa de Auxílio Alimentação a Servidores Municipais.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 016 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 005
Audiência Pública - Lei do Orçamento Anual de 2019
por Global Informática — publicado 14/12/2018
14/12/2018 - Câmara de Vereadores realiza audiência pública para tratar da Lei do Orçamento Anual de 2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Pauta nº 035 - Comissão de Assuntos Municipais.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 14/01/2026 12h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Assuntos Municipais / Pautas 2025
Arquivo Projeto Lei nº 034
por Neize Rodrigues — última modificação 23/06/2023 09h08
Projeto de Lei nº 034 - Cria cargo na Lei Municipal nº 252/1999, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, institui o respectivo quadro de cargos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 034 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
Arquivo Ato Legislativo n° 077
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 09h29
Ato Legislativo nº 077 (PL 091) Executivo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 091 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 021
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 011 (PL 009) Executivo - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2026.word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 10h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 009 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Câmara aprova três projetos de lei
por Global Informática — publicado 29/10/2019
29/10/2019 - Vereadores da Barra do Quaraí aprovam três projetos de lei que foram debatidos amplamente com a comunidade barrense
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 09/10/2017 09h47
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 020 (PL 018) Executivo - Autoriza contratação emergencial de profissionais para área da educação.word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 11h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 018 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo Projeto de Lei nº 035/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 14/10/2021 09h20
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
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