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Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer PL nº 024.2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 12h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 024 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 008
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer PL nº 017.2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 11h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 017 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo Projeto de Lei nº 026
por Neize Rodrigues — última modificação 09/08/2023 11h18
Altera a Lei nº 1299/2011
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 026 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010
Arquivo Ato Legislativo n° 007
por Neize Rodrigues — última modificação 10/01/2024 12h47
Ato Legislativo nº 007 - PL nº 007 - “Autoriza contratação emergencial de profissionais da área da suade
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 007 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer PL nº 007.2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 09h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 007 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer PL nº 003.2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 09h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo Projeto de Lei nº 015/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 14/10/2021 09h20
Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer das Comissões.word
por Richelle Pereira — última modificação 29/04/2026 12h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer PL nº 005.2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 09h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 005 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer PL nº 004.2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 09h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 004 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
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