Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 06/09/2023 09h19
Parecer ao PL nº 055 - Altera a Lei nº 1630/2014.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 055 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 13
Horário de funcionamento dos supermercados e hipermercados
por Global Informática — publicado 08/10/2019
07/10/2019 - Projeto de Lei Municipal nº 1.956/2019 dispõe sobre o horário de funcionamento dos supermercados e hipermercados no município de Barra do Quaraí
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1476/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 10h21
Crédito Suplementar no Orçamento de 2012
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Ata nº 034
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2022 11h19
Reunião nº 034
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças e Orçamento / Atas 2022
Arquivo Lei nº 1763/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 27/12/2019 14h06
Autoriza o Pode Executivo a Abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2016.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1765/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 27/12/2019 14h13
Autoriza o Pode Executivo a Abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2016.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1764/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 27/12/2019 14h12
Autoriza o Pode Executivo a Abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2016.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Portaria nº 023
por Neize Rodrigues — última modificação 20/03/2020 13h13
Prorroga prazo da Comissão especial para Revisão e Atualização da Lei Orgânica
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2020 / Portarias
Arquivo Resolução nº 037.2024
por Neize Rodrigues — última modificação 18/01/2024 12h11
Regulamenta procedimento para implemebtação da Lei Federal 14.133.2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2024 / Resoluções
Arquivo Projeto de Lei nº 019/2022
por Neize Rodrigues — última modificação 07/06/2022 10h34
Altera Lei 1550/2013
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 130 131 132 [133] 134 135 136 ... 223