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Arquivo PL nº 004
por Neize Rodrigues — última modificação 06/02/2024 10h23
004 - Crédito Adicional Especial (1)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 004 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Arquivo PL nº 005
por Neize Rodrigues — última modificação 06/02/2024 10h41
005 - Crédito Adicional Suplementar
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 005 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
PL Nº 007/2024 APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 22/02/2024
19/02/2024:Projeto de Lei nº 007/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL Nº 008/2024 APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 29/02/2024
26/02/2024: PL nº 008/2024 aprovado por unanimidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PL nº 009
por Neize Rodrigues — última modificação 21/06/2023 10h14
009 - Contratação emergencial de profissionais da área da saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 009 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005
Arquivo PL nº 010
por Neize Rodrigues — última modificação 21/06/2023 10h21
Contratação Emergencial de Profissional - Psicopedagogo clinico
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 010 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
PL Nº 011/2024 - APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 05/03/2024
05/03/2024: PL nº 011/2024 - Agente de combate às endemias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PL nº 012
por Neize Rodrigues — última modificação 22/04/2024 09h53
PL nº 012
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 012 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
PL Nº 012/2024 APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 26/03/2024
25/03/2024 - PL nº 12/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PL nº 013.2025 (Executivo) - Altera dispositivo da Lei nº 1573.2013 - Plano de Carreira dos Servidores.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 09h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 013 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005
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