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Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 04/07/2023 10h09
Parecer ao PL nº 046 - Altera Lei 2145/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 046 Tramitação na Sessão Extaordinária nº 010
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 09/07/2024 12h23
PL n° 025 - 2024 (Executivo) - Autoriza o poder executivo a firmar termo de cooperaçao com ogoverno do estado
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 025 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 018
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 12/07/2023 11h28
Parecer PL nº 039( Executivo) - Altera o Art. 9º e 10 da Lei nº 1.614/2014.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 039 Tramitação na Sessão Ordinária nº 015
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer das Comissões.word
por Richelle Pereira — última modificação 29/04/2026 11h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer das Comissões.word
por Richelle Pereira — última modificação 29/04/2026 11h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer das Comissões.word
por Richelle Pereira — última modificação 29/04/2026 12h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 004 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer das Comissões.word
por Richelle Pereira — última modificação 29/04/2026 12h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 007 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 004
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer das Comissões.word
por Richelle Pereira — última modificação 29/04/2026 12h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 008 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 004
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer das Comissões.word
por Richelle Pereira — última modificação 30/04/2026 09h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 014 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer das Comissões.word
por Richelle Pereira — última modificação 30/04/2026 09h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
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