Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Reunião nº 022
por Neize Rodrigues — última modificação 25/08/2023 09h07
Pauta da Reunião Ordinária nº 022
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças e Orçamento / Pautas 2023
Arquivo Pauta da Reunião nº 026
por Neize Rodrigues — última modificação 05/10/2023 11h59
Pauta da Reunião nº 026
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças e Orçamento / Pautas 2023
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA N° 37/2025
por Global Informática — publicado 10/11/2025
10/11/2025: Cronograma
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Atas nº 016
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 11h38
Ata da Reunião nº 016
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Assuntos Municipais / Atas 2022
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 23/06/2023 09h10
Parecer ao PL nº 034 - Cria cargo na Lei Municipal nº 252/1999, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, institui o respectivo quadro de cargos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 034 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
Arquivo PDF document Pauta nº 022 - Comissão de Assuntos Municipais.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 14/01/2026 12h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Assuntos Municipais / Pautas 2025
Arquivo Projeto de Lei n° 088
por Neize Rodrigues — última modificação 10/01/2024 11h13
PISO DA ENFERMAGEM
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 088 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 019
Arquivo Projeto de lei nº 053
por Neize Rodrigues — última modificação 14/12/2022 12h02
REVOGAÇÃO E FIXAÇÃO CRITERIOS Lei 1644-14
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo PDF document Pauta nº 007 - Comissão de Assuntos Municipais.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 16/06/2025 09h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Assuntos Municipais / Pautas 2025
Arquivo Ata nº 016
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 11h31
Ata nº 016
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças e Orçamento / Atas 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 143 144 145 [146] 147 148 149 ... 223