Resultado da busca por lei

2401 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Reunião nº 017
por Neize Rodrigues última modificação 20/06/2023 12h34
Reunião nº 017
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Pautas 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 031/2021
por Neize Rodrigues última modificação 14/10/2021 09h20
CALENDÁRIO DE EVENTOS 2021
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 029/2021
por Neize Rodrigues última modificação 14/10/2021 09h20
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
Arquivo Portaria nº 025
por Neize Rodrigues última modificação 10/03/2022 09h08
Nomeia Comissão alteração Lei Orgânica
Localizado em Processo Legislativo / / Ano 2022 / Portarias
Audiência Pública
por Global Informática publicado 31/08/2018 última modificação 31/08/2018 13h51
31/08/2018 - Audiência Pública sobre as as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 055/2022
por Global Informática publicado 09/10/2022
06/10/2022 - Projeto de Lei nº 055/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Ato Legislativo nº 038
por Neize Rodrigues última modificação 04/07/2023 09h57
PL nº 041 - Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1573 e 1574.2013
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 041 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues última modificação 22/06/2023 12h15
Parecer ao Projeto de Lei nº 027, Autoriza contratação emergencial de profissional na área da educação
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 027 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 008
Arquivo Ato Legislativo nº 011
por Neize Rodrigues última modificação 21/06/2023 11h26
Altera incisos I e II Art. 1º da Lei Municipal nº 2120.2022 - IPTU
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 011 Tramitação na Sessão Ordinária nº 004
Projeto de Lei nº 015 - Tramitação da Sessão Ordinária nº 009
por Global Informática publicado 22/04/2024
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2024