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Arquivo PDF document PL nº 028.2025 (Executivo) Inclui o Art 51-A a Lei Complementar nº 001.2013 Regime Jurídico.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 10h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 028 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
Arquivo PDF document PL nº 036.2025 - Altera dispositivo da Lei nº 1573.2013 - Que Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 11h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 036 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
Arquivo PDF document PL nº 043.2024 (Executivo) - “Define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2025”..pdf
por Neize Rodrigues — última modificação 15/01/2025 11h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 043 - Tramitação na sessão ordinária nº 039
Arquivo PDF document PL nº 044.2024 (Executivo) - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO QUARAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”..pdf
por Neize Rodrigues — última modificação 15/01/2025 11h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 044 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 039
Arquivo PDF document PL nº 045.2025 (Executivo) - Altera os artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1630.2014 (Que institui Gratificações).pdf
por Richelle Pereira — última modificação 27/08/2025 10h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 045 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 022
Arquivo PDF document PL nº 051.2025 (Executivo) - Altera os arts 2ºe 4º da Lei Municipal nº 1.630.2014 de 20.08.2014.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 27/08/2025 10h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 051 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 023
Arquivo PDF document PL nº 056.2025 (Executivo) - Altera dispisitivos da Lei nº 1573.2013, Que estabelece o Plano de Carreira dos servidores.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 10/09/2025 09h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 056 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 027
Arquivo PDF document PL nº 072 Executivo - Altera o Art 4 e parágrafo 4º da Lei 1850.2017.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 05/11/2025 12h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 072 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 036
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 09/10/2017 09h47
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal da Transparência Barra do Quaraí
por Global Informática — publicado 24/10/2017 — última modificação 24/10/2017 14h29
A Câmara Municipal de Barra do Quaraí apresenta o seu mais novo PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, em atendimento à Lei Complementar 131/2009 de 27 de maio de 2009.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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