Câmara Municipal de Barra do Quaraí-RS

PL nº 016.2026 (Executivo) - Altera o Parágrafo 1º, do Art. 1º, da Lei nº 1.577.13, que Institui o Programa de Auxílio Alimentação a Servidores Municipais.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 016 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 005
PL nº 019.2026 (Executivo) - Altera os incisos III e IV, do art. 3º, e o inciso III, do art. 4º, ambos da LEI MUNICIPAL Nº 1.630.2014, DE 20 DE AGOSTO DE 2014: por Richelle Pereira — última modificação 23/03/2026 11h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 019 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
PL nº 024.2025(Executivo) Altera o inciso III,do Art. 28 e 36 da Lei 1573.2013.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 10h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 024 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
PL nº 025.2025 (executivo) Inclui o Art 51 A na Lei Complementar nº 001.2013.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 10h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 025 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
PL nº 028.2025 (Executivo) Inclui o Art 51-A a Lei Complementar nº 001.2013 Regime Jurídico.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 10h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 028 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
PL nº 036.2025 - Altera dispositivo da Lei nº 1573.2013 - Que Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 11h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 036 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
PL nº 043.2024 (Executivo) - “Define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2025”..pdf: por Neize Rodrigues — última modificação 15/01/2025 11h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 043 - Tramitação na sessão ordinária nº 039
PL nº 044.2024 (Executivo) - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO QUARAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”..pdf: por Neize Rodrigues — última modificação 15/01/2025 11h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 044 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 039
PL nº 045.2025 (Executivo) - Altera os artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1630.2014 (Que institui Gratificações).pdf: por Richelle Pereira — última modificação 27/08/2025 10h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 045 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 022
PL nº 051.2025 (Executivo) - Altera os arts 2ºe 4º da Lei Municipal nº 1.630.2014 de 20.08.2014.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 27/08/2025 10h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 051 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 161 162 163 [164] 165 166 167 ... 241

Resultado da busca por lei