Câmara Municipal de Barra do Quaraí-RS

PL nº 056.2025 (Executivo) - Altera dispisitivos da Lei nº 1573.2013, Que estabelece o Plano de Carreira dos servidores.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 10/09/2025 09h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 056 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 027
PL nº 072 Executivo - Altera o Art 4 e parágrafo 4º da Lei 1850.2017.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 05/11/2025 12h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 072 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 036
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 09/10/2017 09h47
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal da Transparência Barra do Quaraí: por Global Informática — publicado 24/10/2017 — última modificação 24/10/2017 14h29
A Câmara Municipal de Barra do Quaraí apresenta o seu mais novo PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, em atendimento à Lei Complementar 131/2009 de 27 de maio de 2009.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 09/10/2017 09h47
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portaria 055: por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2018 09h40
Designa servidor para realizar trabalhos licitatórios
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2018 / Portarias
Portaria nº 003: por Global Informática — última modificação 03/05/2018 17h54
Licença Prêmio Rose Mari
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2018 / Portarias
Portaria nº 003: por Neize Rodrigues — última modificação 17/01/2025 11h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2025 / Portarias
Portaria nº 004: por Global Informática — última modificação 23/01/2019 16h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2019 / Portarias
Portaria nº 004: por Neize Rodrigues — última modificação 17/01/2025 11h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2025 / Portarias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 162 163 164 [165] 166 167 168 ... 241

Resultado da busca por lei