Resultado da busca por lei

2110 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Pauta Reunião nº 031/2021
por Neize Rodrigues última modificação 05/10/2021 23h08
Pauta
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Assuntos Municipais / Pautas 2021
Arquivo Pauta Reunião nº 030/2021
por Neize Rodrigues última modificação 05/10/2021 23h07
Pauta
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Assuntos Municipais / Pautas 2021
Arquivo Pauta Reunião nº 037/2021
por Neize Rodrigues última modificação 05/10/2021 22h50
Pauta
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Finanças e Orçamento / Pautas 2021
Arquivo Pauta Reunião nº 031/2021
por Neize Rodrigues última modificação 05/10/2021 22h47
Pauta
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Finanças e Orçamento / Pautas 2021
Arquivo Pauta Reunião nº 030/2021
por Neize Rodrigues última modificação 05/10/2021 22h46
Pauta
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Finanças e Orçamento / Pautas 2021
Arquivo Reunião nº 018
por Neize Rodrigues última modificação 25/08/2023 09h06
Pauta da Reunião Ordinária nº 018
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Finanças e Orçamento / Pautas 2023
Arquivo Ata nº 024
por Neize Rodrigues última modificação 25/08/2023 09h05
Ata nº 024
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Finanças e Orçamento / Atas 2023
Arquivo Resolução nº 003/2016
por Neize Rodrigues última modificação 14/10/2021 10h29
Resolução nº 003-2016 Institui Auxilio Alimentação Poder Legislativo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / / Ano 2016 / Resoluções
Arquivo AVISO DE LICITAÇÃO - JULHO 2023
por Marcia Regazzon última modificação 10/07/2023 08h51
AVISO DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Barra do Quaraí torna público que realizará a licitação abaixo citada, em conformidade da Lei 8.666/93, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Poderão participar da licitação os interessados do ramo de que trata o objeto de licitação que na fase de habilitação preliminar comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital. Processo Licitatório nº. 049/2023 Edital de Concorrência Pública nº 001/2023 Objeto da licitação: A presente licitação tem por objetivo a contratação de instituição financeira bancária ou cooperativa de crédito para a cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos agentes políticos da Câmara Municipal de Barra do Quaraí-RS. Tipo de Licitação: Maior Oferta Suporte Legal: Normas gerais da Lei nº 8.666/93 Data do recebimento dos documentos de habilitação preliminar e as propostas: 14/08/2023 Hora da Abertura: 9h Valor Previsto: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) Local: Setor de Licitações da Câmara Municipal de Barra do Quaraí (Rua Salustiano Marty, nº 846) Cópias do edital estarão disponíveis no mural e site do Poder Legislativo de Barra do Quaraí-RS (www.barradoquarai.rs.leg.br), bem como no Diário Oficial do RS. Ademais, cópia e maiores informações poderão ser obtidas na Câmara Municipal Barra do Quaraí, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h30, pelo fone (55) 3419-1004 e (55) 3419-1273, ou através do e-mail camarabq@yahoo.com.br.
Localizado em Transparência / / Licitações / Licitações - 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 067
por Neize Rodrigues última modificação 14/12/2022 12h15
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Recupera Barra 2023
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022