Câmara Municipal de Barra do Quaraí-RS

Lei nº 2.283: por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 09h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
Lei nº 2.280: por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 09h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 014 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005
Lei nº 2.282: por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 08h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 012 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
PROJETO DE LEI N° 040/2024 - APROVADO POR UNANIMIDADE: por Global Informática — publicado 30/10/2024 — última modificação 30/10/2024 10h42
29/10/2024: Projeto de Lei nº 040/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI N° 010/2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE: por Global Informática — publicado 17/03/2025
17/03/2025 - Projeto de Lei n° 010/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 044/2022: por Neize Rodrigues — última modificação 05/09/2022 18h50
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 (Tramitação do projeto de lei em: Transparência da Câmara Municipal - Legislação - Sessão - Sessão Ordinária nº 27 de 29/08/2022)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
PROJETO DE LEI N° 034/2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE: por Global Informática — publicado 28/05/2025
28/05/2025: Projeto de Lei n° 034/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 1620/2014: por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 20h45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Projeto de Lei nº 045/2022: por Neize Rodrigues — última modificação 05/09/2022 18h57
Altera a redação, inclui dispositivos na Lei nº 109/1997 e dá outras providências (Tramitação do projeto em: Transparência da Câmara Municipal - Legislação - Sessão - Sessão Ordinária nº 28 de 05/09/2022).
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
PROJETO DE LEI N° 067/2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE: por Global Informática — publicado 14/10/2025
13/10/2025: PROJETO DE LEI N° 067/2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 15 16 17 [18] 19 20 21 ... 223

Resultado da busca por lei